Home- busca: DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 12:59
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado
De acordo com o edital, o resultado preliminar da prova da 1ª fase será divulgado no dia 1º de novembro e o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova objetiva do XXXIII EOU será entre os dias 2 e 4 de novembro. O resultado definitivo será publicado no dia 16 de novembro.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 18:23
Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano
A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 16:05
FGTS distribui lucro de R$ 8,13 bilhões aos trabalhadores
Os trabalhadores registrados em carteira receberão acréscimo no saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o fim do mês.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:36
O dia dos pais para além das propagandas de perfume: o 'sumiço' do homem e a sobrecarga da mulher
Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 13:31
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em março; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício terminou em maio para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:56
Motorista deverá indenizar passageiro por agressão física e homofobia
Vítima e acompanhante foram expulsos de lotação após beijo.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 09:44
Brasil tem média móvel abaixo de 2 mil mortes por Covid por dia pela 1ª vez após 55 dias; total passa de 425 mil
País contabiliza 425.711 mortes e 15.285.048 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. DF e mais 19 estados aparecem com tendência de queda nas mortes.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:33
Acidente fatal com motocicleta conduzida por menor em estrada mal conservada não acarreta responsabilidade ao DNIT
Para o magistrado, não pode ser desconsiderado que o condutor da motocicleta, na qual a vítima fatal viajava na garupa, era menor e, portanto, não tinha habilitação para conduzir o veículo, especialmente em uma autoestrada, além de ele estar trafegando pelo acostamento, o que não é permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:40
Projeto prevê prisão para quem divulgar dados de criança vítima de violência
Proposta permite ainda o “direito ao esquecimento” para crianças e adolescentes prejudicados. Ou seja, a exclusão de informações publicadas na internet que possam causar constrangimento ou dano psicológico.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:29
Clipping de Legislação (20 a 24 de Abril de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 11:02
Redução do percentual de participação dos lucros de bancária é considerada lícita
Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 15:41
Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato
A Decisão da 4ª Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:29
Alterados procedimentos em apuração de crime de violência sexual contra criança e adolescente
A proposta agiliza os procedimentos adotados durante a apuração de infrações que envolvam violência sexual contra crianças e adolescentes, agravando as punições.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 15:55
Tribunal nega recurso a ex-proprietário de companhia aérea
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 15:55
Caixa bancário tem direito a intervalo para descanso destinado aos digitadores
TST afirma que descanso é devido para quem digita a maior parte do tempo.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 14:37
Justiça condena acusados da “máfia dos concursos” investigados na operação panoptes
O juiz da Vara Criminal de Águas Claras julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e condenou cinco acusados de participarem em organização criminosa que fraudava concursos públicos.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 15:12
Aprovada proposta que estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF, após concessão de cautelar
O prazo vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou Mandado de Segurança (MS).
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 16:01
Pedido de nulidade de teste que eliminou candidato de concurso é negado por turma recursal
O autor da ação, movida contra o Distrito Federal e o Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES, pediu a sua aprovação no concurso ou que outro exame fosse marcado por determinação da Justiça.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 09:35
Advogados do PT avaliam que TSE pode julgar registro de Lula antes do início do horário eleitoral
Prazo para registrar candidaturas termina na quarta; propaganda começa no dia 31.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 14:41
Advogado não pode usar aplicativo para consultoria jurídica a possíveis clientes
Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.
